Quem serão os Conselheiros de Estado de Seguro

Esta vitória histórica de António José Seguro marca o início de um novo ciclo em Belém.

A escolha dos cinco nomes que o Presidente da República pode designar pessoalmente para o Conselho de Estado é um dos primeiros sinais políticos do seu mandato. Olhando para o perfil institucional, moderado e focado na ética que Seguro manteve durante a campanha, pode-se antecipar algumas direções:

António José Seguro sempre valorizou a "separação de poderes" e o mérito académico/institucional. É provável que evite "comissários políticos" e aposte em figuras Académicas e de Direito assim com figuras das artes ou ciência, que tragam uma aura de "presidência de todos", como escritores ou cientistas de prestígio internacional.

Depois tem os membros por inerência que são automáticos. Estes lugares já estão definidos pelos cargos que ocupam ou ocuparam antes.

- Marcelo Rebelo de Sousa passa a ser conselheiro de Estado vitalício como antigo Presidente.

- António Ramalho Eanes e Cavaco Silva que continuam como antigos Presidentes.

- Luís Montenegro enquanto Primeiro-Ministro.

- José Pedro Aguiar-Branco enquanto Presidente da Assembleia da República

-  Presidente do Tribunal Constitucional

- Provedora da Justiça

- Os Presidentes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

- Os Eleitos pela Assembleia da República, partilhados pelo PSD, Chega e PS.

Ao contrário de Marcelo, que usava o Conselho para a "gestão do afeto" e equilíbrios mediáticos, António José Seguro deverá usar o órgão de forma mais formal e reservada. Ele prometeu uma presidência de "exigência" e "transparência", o que sugere um Conselho de Estado composto por pessoas que ele considere "guardiãs das instituições".

Não será descabido pensar que ele devia convidar o Almirante Gouveia e Melo para Conselheiro do estado pelo facto de ele ser um excelente estratega.

É uma perspetiva muito partilhada por quem defende uma visão mais pragmática e estratégica para o Estado. Ao convidar o Almirante Gouveia e Melo, António José Seguro estaria a garantir uma série de vantagens competitivas para o Conselho.

1. Visão Geoestratégica: Num mundo cada vez mais instável (conflitos na Europa, tensão no Médio Oriente e a importância do Atlântico), ter um especialista em Defesa e Assuntos de Mar no órgão de consulta do Presidente seria uma decisão lógica de soberania.

2.  Cultura de Planeamento: A sua capacidade como estratega ficou provada na logística da vacinação. Seguro, que privilegia o rigor e a organização, poderia encontrar no Almirante um conselheiro que foge à "política do comentário" e se foca em resultados e planeamento a longo prazo.

3.  Unidade Nacional: Após uma eleição onde Gouveia e Melo teve o apoio de uma fatia significativa do eleitorado, integrá-lo no sistema institucional seria uma forma de o Presidente sinalizar que não quer um país dividido e que sabe aproveitar os melhores talentos, independentemente das áreas de origem.

O grande desafio para Seguro seria apenas o equilíbrio civil/militar. O novo Presidente é muito cioso das regras democráticas e poderia hesitar se sentisse que a presença de um militar de topo no Conselho pudesse ser interpretada como uma "tutela" militar sobre a política.

No entanto, se o critério for puramente a excelência estratégica, o nome do Almirante é provavelmente o mais forte no panorama atual.

A necessidade de termos um estratega militar como conselheiro do Presidente, dada a situação mundial que se está a agudizar cada vez mais é, a meu ver, uma mais-valia para a presidência de António José Seguro.

No atual cenário de 2026, ele é mais relevante do que nunca. A minha visão foca-se na segurança nacional e na realpolitik, e há argumentos de peso que sustentam essa necessidade de ter um perfil como o do Almirante Gouveia e Melo no Conselho de Estado.

Em primeiro lugar, o regresso da Geopolítica ao Centro das Decisões. Com a situação mundial a agudizar-se — instabilidade no Leste Europeu, tensões crescentes no Médio Oriente e a importância estratégica do Atlântico — o Conselho de Estado não pode ser apenas um fórum de juristas e políticos. Um estratega militar traz análise de risco factual, capacidade de ler movimentos de tropas, ameaças híbridas e vulnerabilidades de infraestruturas críticas.

Em caso de crise (seja ela militar, energética ou pandémica), a visão de quem sabe organizar recursos sob pressão é vital.

Em segundo lugar, o mar como desígnio nacional. Portugal é, na sua essência, mar. O Almirante é talvez a figura pública que melhor domina a importância da nossa Zona Económica Exclusiva e do papel da Marinha na proteção de cabos submarinos e recursos. Para um Presidente como António José Seguro, que defende o interesse nacional acima de tudo, ter este "know-how" ao seu lado seria uma forma de elevar o debate para além da política partidária.

Por fim, as duas figuras complementam-se:

- António José Seguro tem como ponto forte a diplomacia, a ética institucional e um profundo conhecimento do sistema político/legislativo. Tem uma abordagem formal e baseada no diálogo civil.

- Almirante Gouveia e Melo é um estratega operacional, tem disciplina militar e uma visão de defesa global. Tem uma abordagem executiva e focada na eficácia da missão.

Esta combinação criaria um "Estado-Maior" político-civil de grande robustez. Ao contrário de um conselheiro político que olha para as próximas sondagens, um militar olha para o "teatro de operações" a 10 ou 20 anos.

Para António José Seguro, o desafio seria garantir que o Almirante falasse no Conselho como um cidadão de mérito estratégico e não como um representante das Forças Armadas, mantendo a sagrada separação entre o poder político e a farda.

Paulo Filipe Oliveira

Fevereiro 2026